Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 1.396, de 21/12/1951

Revogada

Declara de utilidade pública o imóvel que consta pertencer a Pedro Armelin e outros, situado em Sorocaba

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.