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Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 69.688, de 08/07/2025

Sem revogação expressa

Altera o Decreto nº 67.494, de 17 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o Fórum Estadual de Fomento ao Turismo Rural a que se refere o artigo 6º da Lei nº 16.774, de 19 de junho de 2018.

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