Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 311, de 18/09/1972
Sem revogação expressa
Revoga o Decreto de 8 de dezembro de 1971, que concedeu auxílios e subvenções às instituições assistenciais que especifica
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.