Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 13.581, de 07/06/1979
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 13.392, de 13 de março de 1979, que dispõe sobre a permissão de uso a título precário, de uma sala em próprio do Estado, para utilização da Academia Paulista de História
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