Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 39.867, de 08/03/1962

Sem revogação expressa

Dispõe sôbre a desapropriação de imóvel situado no 4.º subdistrito - Nossa Senhora do Ó - Município e Comarca da Capital, necessário à construção do 2.º Grupo Escolar da Freguesia do Ó.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.