Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 16.088, de 06/01/2016
Sem revogação expressa
Institui o "Dia do Operador de Máquinas e Equipamentos para Terraplenagem"
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.