Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 5.325, de 19/12/1974

Sem revogação expressa

Aprova o orçamento do Instituto Oscar Freire, para o exercício de 1975

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.