Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 0, de 15/10/1971
Sem revogação expressa
Constitui Grupo de Trabalho para estudar a reformulação do processo de pagamento de medição de obras públicas
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.