Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 49.554, de 02/05/1968

Sem revogação expressa

Estabelece o Quadro da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, com os cargos e funções gratificadas que especifica, e redistribui funções de extranumerário

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.