Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 39.750, de 07/02/1962

Sem revogação expressa

Dispõe sôbre reajustamento de preço de serviço prestado pelo Departamento da Produção Vegetal, da Secretaria da Estado dos Negócios da Agricultura.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.