Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 16.668, de 01/02/2018
Sem revogação expressa
Cria o "Circuito das Flores Paulista", integrado pelos Municípios de Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Jaguariúna, Santo Antônio de Posse e Campinas
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