Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 16.920, de 22/04/1981

Sem revogação expressa

Autoriza o sepultamento de despojos de Heróis de 32, no Monumento-Mausoléu do Soldado Constitucionalista

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.