Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 16.124, de 18/01/2016

Sem revogação expressa

Institui o "Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações da Umbanda e do Candomblé"

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.