Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 5.461, de 31/12/1959

Revogada

Dispõe sôbre concessão de auxílio à Companhia Mogiana de Estradas de Ferro.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.