Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto-Lei nº 199, de 27/02/1970
Sem revogação expressa
Cria cargos no Quadro da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, e reclassifica cargos dos Quadros das Secretarias de Estado
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.