Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 19.894, de 26/10/1950
Sem revogação expressa
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DA ÁREA DE 1(UM) ALQUEIRE DE TERRAS DE PRÓPRIO DO ESTADO, SITO NO MUNICÍPIO DE BANANAL, PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PRIMÁRIA RURAL
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