Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 47.519, de 26/12/2002
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a outorga da Medalha do Mérito Esportivo do Estado de São Paulo ao esportista que especifica
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.