Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 5.776, de 08/09/1987
Sem revogação expressa
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa Junina Beneficente", do Município de Sorocaba
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.