Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 59.908, de 06/12/2013

Sem revogação expressa

Dispõe sobre a oficialização das "Condecorações Heróis de 32" instituídas pelo Núcleo MMDC Ibirapuera - Heróis de 32", da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.