Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 34.449, de 24/12/1991

Sem revogação expressa

Dispõe sobre prorrogação de afastamento à Secretaria de Esportes e Turismo

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.