Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 5.193, de 20/06/1986

Sem revogação expressa

Declara de utilidade pública a "Ordem do Mérito da Cultura e Cavaleiresca de Santo Amaro", com sede nesta Capital.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.