Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 5.843, de 06/09/1960

Sem revogação expressa

Declara de utilidade pública o Recanto Infantil Santa Marta, desta Capital

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.