Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 30.099, de 30/06/1989
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a constituição de comissão destinada ao levantamento do acervo artístico da Administração Centralizada, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas e Empresas em cujo capital o Estado de São Paulo participe majoritariamente.
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