Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 7.305, de 03/06/1991

Sem revogação expressa

Dá denominação de "Cid Mello Almada" à EEPG(A) Casa da Criança, em Itapetininga.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.