Esfera e UF: SP · ALESP
Lei Complementar nº 798, de 07/11/1995
Sem revogação expressa
Eleva as referências iniciais e finais das classes integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.