Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 11.941, de 26/07/1978
Sem revogação expressa
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem, uma faixa de terreno situada no Município e Comarca de Piracicaba, necessária ao Instituto Florestal da Secretaria da Agricultura.
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