Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 39.908, de 22/03/1962

Sem revogação expressa

Dispõe sôbre doação de veículo usado do Estado à Casa de Saúde Stella Maris (Santa Casa de Misericórdia) de Caraguatatuba.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.