Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 401, de 02/10/1972
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a doação de trilhos à Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.