Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 39.542, de 18/11/1994

Sem revogação expressa

Cria e organiza o Centro de Convivência Infantil no Núcleo de Gestão Assistencial 62, da Secretaria da Saúde

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.