Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 26.473, de 25/09/1956
Sem revogação expressa
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE MATÃO, NECESSÁRIOS A SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.