Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 40.009, de 23/04/1962

Sem revogação expressa

Dispõe sôbre doação de veículo usado do Estado à Sociedade São Vicente de Paulo, de Novo Horizonte.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.