Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 21.443, de 05/06/1952
Sem revogação expressa
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO SITUADA NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE PITANGUEIRAS, NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.