Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 6.255, de 09/09/1961
Sem revogação expressa
OFICIALIZA A "FESTA DA BATATA"
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.
Esfera e UF: SP · ALESP
Sem revogação expressa
OFICIALIZA A "FESTA DA BATATA"
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.