Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 20.349, de 07/01/1983
Sem revogação expressa
Cria unidades escolares.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.
Esfera e UF: SP · ALESP
Sem revogação expressa
Cria unidades escolares.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.