Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 43.386, de 04/06/1964

Sem revogação expressa

Dá denominação ao Posto de Oftalmologia de São Manoel, subordinado ao Instituto do Tracoma e Higiene Visual

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.