Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 0, de 05/05/1970

Sem revogação expressa

Autoriza a celebração de convênio entre a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo e a Prefeitura Municipal de Atibaia

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.