Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 40.466, de 21/11/1995
Sem revogação expressa
Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Plano Verão Sem Dengue
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.