Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 43.462, de 17/09/1998
Sem revogação expressa
Artigo 1º - O anexo I do Decreto 33.299, de 28/05/91, que fixou o Quadro de Pessoal da Fundação Memorial da América Latina, fica substituído pelos Anexos I e II que fazem parte deste dec.
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