Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 8.364, de 06/08/1993

Sem revogação expressa

Dá denominação de "Raquiel Jane Miranda" à EEPG de Paulicéia, em Paulicéia.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.