Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 4.538, de 11/04/1985

Sem revogação expressa

Dá denominação de "Dona Veneranda Martins Siqueira" à EEPG do Parque Changai, em Campinas.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.