Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 39.991, de 07/03/1995

Revogada

Dá nova redação a dispositivos do Decreto 33.862, de 25/09/1991, que cria Comissão Especial para o Programa de Despoluição do Rio Tietê

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.