Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 29.021, de 16/07/1957
Sem revogação expressa
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE SERVIDÕES SOBRE IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO E MUNICÍPIO DE ITATINGA, COMARCA DE BOTUCATU, DESTINADAS A SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA
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