Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 17.276, de 31/07/2020
Sem revogação expressa
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Natal das Luzes, em Ipaussu
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.