Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 0, de 17/08/1971
Sem revogação expressa
Autoriza a doação de Bandeiras do Brasil a estabelecimentos de ensino artístico e musical fiscalizados pelo Estado
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.