Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 53.132, de 17/06/2008
Sem revogação expressa
Cria a Escola Técnica Estadual de Artes, no Município de São Paulo
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.