Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 55.341, de 13/01/2010

Sem revogação expressa

Declara luto oficial no Estado por 3 (três) dias pelo falecimento de Zilda Arns Neumann.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.