Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 50.590, de 17/03/2006
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a outorga da Medalha Rosa da Solidariedade do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.