Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 10.353, de 17/01/1969

Sem revogação expressa

Dispõe sobre preservação dos bosques e matas que constituem o Parque da Água Funda, situado nesta Capital

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.