Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 25.363, de 17/01/1956

Revogada

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA SER DESAPROPRIADO, UM IMÓVEL, PARTE DO CHAMADO 13º PERÍMETRO DE PRESIDENTE VENCESLAU, NECESSÁRIO À CONSERVAÇÃO DE MATAS E PRESERVAÇÃO DA FIORA E FAUNA

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.