Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 30.134, de 16/11/1957
Sem revogação expressa
TORNA EXTENSIVOS AOS INSTITUTOS DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS NORMAIS OFICIAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES DO ESTADO, AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N. 29.954, DE 22 DE OUTUBRO DE 1957
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.